Decreto Legislativo nº 365 de 14/12/2007

Decreto Legislativo nº 365 de 14/12/2007

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451/07 (LOA/2007) O SUBTITULO IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-CE (UO 36.901).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2007] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 12 DE 2007.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONTRATO , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração