Decreto Legislativo nº 364 de 14/12/2007

Decreto Legislativo nº 364 de 14/12/2007

Ementa

INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.451/07 (LOA/2007) O SUBTITULO 25.752.1042.3261.0013 - TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA PARA UTILIZAÇÃO DO GAS NATURAL EM MANAUS (AM) NO ESTADO DO AMAZONAS (UO 32.273).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2007] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 11 DE 2007.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

INCLUSÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONTRATO , OBRA PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração