Decreto Legislativo nº 48 de 01/04/2009

Decreto Legislativo nº 48 de 01/04/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 87 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PONTA PORÃ (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .