Decreto Legislativo nº 48 de 18/04/2002

Decreto Legislativo nº 48 de 18/04/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/2002] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 68 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .