Decreto Legislativo nº 48 de 29/06/1999

Decreto Legislativo nº 48 de 29/06/1999

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A "BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA". PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDC 81 DE 1999.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .