Lei nº 12.286 de 13/07/2010

Lei nº 12.286 de 13/07/2010

Ementa

Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/07/2010] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO MAURÍCIO HANDS - PLC 224 DE 2009.

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

HOMENAGEM , OLINDA (PE) , MUNICIPIO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .