Decreto Legislativo nº 1.088 de 07/12/2004

Decreto Legislativo nº 1.088 de 07/12/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MONTE BELO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MONTE BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 106 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MONTE BELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .