Decreto de 10/02/2010 ( seq-sf: 8 )

Decreto de 10/02/2010 ( seq-sf: 8 )

Ementa

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2010] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Renovação de Prazo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto de 10/02/2010 ( seq-sf: 8 )]