Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 14 )

Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 14 )

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KARARAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/1998] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 14 )]

  • Decreto de 28/07/2000 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)