Decreto de 28/07/2000

Decreto de 28/07/2000

Ementa

RETIFICA O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KARARAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração