Resolução do Senado Federal nº 38 de 17/08/1995

Resolução do Senado Federal nº 38 de 17/08/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1 E A ALINEA "A" DO ARTIGO 2 DA RESOLUçÃO 89, DE 1994, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - LFTES, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/1995] (p. 12590, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 88 DE 1995.

Catálogo

EMPRESTIMO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , EMISSÃO , LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea a - Alteração