Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/05/1996

Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/05/1996

Ementa

ALTERA AS RESOLUçÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1996] (p. 9025, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 35 DE 1996.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , CORRELAÇÃO , CONTRATO , FINANCIAMENTO , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) .
DETERMINAÇÃO , EXIGENCIA , LICITAÇÃO , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA CIVIL , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CORRELAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PROJETO , SISTEMA , VIGILANCIA , Amazônia Legal , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) .