Decreto nº 5.736 de 02/09/1874

Decreto nº 5.736 de 02/09/1874

Ementa

MARCA O VENCIMENTO ANUAL DO PROMOTOR PÚBLICO DA COMARCA DE PASSO FUNDO, NA PROVINCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1874 - vol. 001] (p. 902, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , VENCIMENTOS , FUNCIONARIO PUBLICO , COMARCA , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .