Decreto Legislativo nº 249 de 07/11/2002

Decreto Legislativo nº 249 de 07/11/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA MARIANA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA MARIANA, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/2002] (p. 106, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 144 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA MARIANA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .