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DECRETO N

DECRETO N. 5499 – DE 30 DE MARÇO DE 1905

Estabelece algumas alterações nas divisas e distinctivos dos inferiores e outras praças dos corpos de marinha.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil attendendo ao que lhe expoz o vice-almirante Ministro da Marinha, acerca da conveniencia de assemelharem-se, tanto quanto possivel, aos do Exercito as divisas e distinctivos dos inferiores e outras praças da Armada, afim de que mais facilmente se possa conhecer a sua graduação, classe e profissão, resolve:

Art. 1º Os sargentos-ajudantes dos corpos de marinheiros nacionaes e infantaria de marinha usarão no ante-braço esquerdo, a 0m,13 da bocca da manga do paletot ou dolman, um globo identico ao da bandeira da Republica, com 0m,025 de diametro.

§ 1º Os sargentos-ajudantes do corpo de machinistas navaes usarão no ante-braço esquerdo, a 0m,13 da bocca da manga da sobrecasaca ou do dolman, o referido globo encimado por um cylindro.

§ 2º Os sargentos-ajudantes do corpo de officiaes inferiores da Armada usarão, do mesmo modo, um globo identico encimado por uma ancora de 0m,040 de comprimento, disposta verticalmente.

§ 3º Esses distinctivos serão bordados a ouro no paletot de panno azul ferrete, no dolman de panno garance e na sobrecasaca, e de metal dourado nos demais dolmans.

Art. 2º Os 1os e 2os sargentos do corpo de infantaria de marinha usarão as actuaes divisas.

§ 1º Os 1os sargentos dos corpos de marinheiros nacionaes, de machinistas navaes e de officiaes inferiores da Armada usarão no braço esquerdo, com espaço entre si de 0m,003, cinco galões de ouro, de cordão, de 0m,007 de largura, em fórma de angulo com o vertice para baixo, cosidos sobre panno preto.

§ 2º Os 2os sargentos dos corpos de marinheiros nacionaes e de officiaes inferiores da Armada usarão quatro galões, em tudo iguaes aos dos 1os sargentos dos mesmos corpos.

Art. 3º Os cabos do corpo de infantaria de marinha usarão as actuaes divisas.

§ 1º Os cabos do corpo de marinheiros nacionaes usarão no braço esquerdo, com espaço entre si de 0m,003, dous galões de casemira encarnada de 0m,018 de largura, cosidos sobre panno preto, do mesmo formato dos estabelecidos para os sargentos.

§ 2º Os cabos de foguistas contractados usarão divisas iguaes, cosidas, porém, sobre panno verde.

Art. 4º Entre os lados do angulo formado pela divisa e na direcção da sua bissectriz terão:

Os contra-mestres e os guardiães – uma ancora com 0m,030 de comprimento, disposta verticalmente;

os fieis – um peso de fórma prismatica;

os escreventes – uma penna disposta horizontalmente;

os enfermeiros – um caduceu de mercurio;

os carpinteiros-calafates – um esquadro e um compasso entrelaçados;

os serralheiros – uma bigorna;

os caldeireiros – uma cruzeta tubular;

os armeiros – um revólver;

os praticantes do corpo de machinistas – um cylindro;

os cabos foguistas contractados – uma helice de 0m,050 de diametro, com tres palhetas de casemira verde-mar, tendo cada palheta 0m,020 de comprimento sobre 0m,005 na maior largura;

os sargentos e cabos do corpo de marinheiros nacionaes – os distinctivos de sua especialidade marcados no plano de uniforme approvado pelo decreto n. 1714, de 16 de maio de 1894.

§ 1º As divisas e os distinctivos dos inferiores dos corpos de machinistas e de officiaes inferiores da Armada, terão, como actualmente, vivos correspondentes á classe.

§ 2º Os distinctivos dos 1os e 2os sargentos destes dous ultimos corpos serão bordados a ouro na sobrecasaca e de metal branco nos dolmans.

Art. 5º No dolman de mescla os galões serão de cadarço de lã preta, de 0m,015 de largura, do formato já indicado, cosidos na manga, com espaço entre si de 0m,003.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 30 de março de 1905, 17º da Republica.

Francisco DE Paula Rodrigues Alves.

Julio Cesar de Noronha.