Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.499 de 30/03/1905

Ementa

ESTABELECE ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS DIVISAS E DISTINTIVOS DOS INFERIORES E OUTRAS PRAÇAS DOS CORPOS DE MARINHA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 112, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , ALTERAÇÃO , DISTINTIVO , PESSOAL MILITAR , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas