Decreto Legislativo nº 177 de 13/12/1999

Decreto Legislativo nº 177 de 13/12/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA O EMPREENDIMENTO PROJETOS DEMONSTRATIVOS - REFORÇO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 10 DE MARÇO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1999] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 247 DE 1999.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores