Decreto Legislativo nº 173 de 14/05/2009

Decreto Legislativo nº 173 de 14/05/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE, NA AREA DE BIOCOMBUSTIVEIS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 6 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2009] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 286 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , AREA , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas posteriores