Decreto nº 6.897 de 14/07/2009
Decreto nº 6.897 de 14/07/2009
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Ementa | PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE NA AREA DE BIOCOMBUSTIVEIS, FIRMADO EM BRASILIA, EM 6 DE SETEMBRO DE 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/2009] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , AREA , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |