Decreto de 03/05/2006

Decreto de 03/05/2006

Ementa

CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O FORUM NACIONAL DE OUVIDORES DE POLICIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/05/2006] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , FORUM , OUVIDOR , POLICIA , AMBITO , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas