Lei nº 11.310 de 12/06/2006
Lei nº 11.310 de 12/06/2006
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/2006] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR PAPALEO PAES (PMDB/AP) - PLS 149 DE 2004. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , LINGUA PORTUGUESA .
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