Decreto nº 5.438 de 15/10/1873

Decreto nº 5.438 de 15/10/1873

Ementa

ALTERA AS CLÁUSULAS DO DECRETO 4492 DE 23 DE MARÇO DE 1870.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 812, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

DECLARAÇÃO , ALTERAÇÃO , DECRETO NORMATIVO , CONSTRUÇÃO , PORTO DO RIO DE JANEIRO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBRA PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente