Decreto Legislativo nº 99 de 30/11/1983
Decreto Legislativo nº 99 de 30/11/1983
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.058, DE 23 DE AGOSTO DE 1983, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVA A RENDIMENTOS PRODUZIDOS POR CADERNETA DE POUPANÇA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1983] (p. 20313, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 104 DE 1983. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , APLICAÇÃO , RENDIMENTO , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |