Decreto Legislativo nº 97 de 05/12/1974

Decreto Legislativo nº 97 de 05/12/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, FIRMADO EM BRASILIA, A 24 DE JULHO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13872, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 33 DE 1974.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MEXICO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional