Decreto Legislativo nº 95 de 20/10/1999

Decreto Legislativo nº 95 de 20/10/1999

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A "REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA", PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 39 DE 1997.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .