Decreto Legislativo nº 94 de 16/04/2003

Decreto Legislativo nº 94 de 16/04/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE POSSE, ESTADO DO GOIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/04/2003] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 267 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , POSSE , ESTADO DE GOIAS (GO) .