Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS - CONANTAR, APROVADO PELO DECRETO 123, DE 20 DE MAIO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1992] (p. 10809, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ITAMARATI (MRE) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |