Decreto nº 1.593 de 10/08/1995
Decreto nº 1.593 de 10/08/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS, APROVADO PELO DECRETO 123, DE 20 DE MAIO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1995] (p. 12117, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |