Decreto Legislativo nº 475 de 06/08/2003

Decreto Legislativo nº 475 de 06/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA PADRE EZEQUIEL RAMIM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 239 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROLIM DE MOURA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .