Decreto Legislativo nº 465 de 16/08/2004

Decreto Legislativo nº 465 de 16/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 166 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .