Decreto Legislativo nº 465 de 21/11/2001
Decreto Legislativo nº 465 de 21/11/2001
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Ementa | APROVA O TEXTO DAS EMENDAS DOS ARTIGOS 7 (20 DE MAIO DE 1965), 24 E 25 (16 DE MAIO DE 1998) E 74 (18 DE MAIO DE 1978) DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE, CONCLUIDA EM NOVA IORQUE, EM 22 DE JULHO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2001] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 14/09/2001] (p. 21805, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 300 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , EMENDA , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS) .
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