Decreto de 24/01/1991
Decreto de 24/01/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 3, 4 E 5 DO DECRETO 99.921, DE 25 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CIMA). (ECO-92) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1991] (p. 1865, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ITAMARATI (MRE) , PREPARAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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