Lei nº 11.121 de 25/05/2005
Lei nº 11.121 de 25/05/2005
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Ementa | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO ROBERTO GOUVEIA (PT/SP) - PL. 856 DE 2003. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , HOMENAGEM , VITIMA , DOENÇA , ACIDENTE DO TRABALHO .
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