Decreto nº 6.176 de 01/08/2007

Decreto nº 6.176 de 01/08/2007

Ementa

INSTITUI O EMBLEMA DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/08/2007] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA , POLITICA PENITENCIARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBLEMA , DEPARTAMENTO , PENITENCIARIA .
NORMAS , IDENTIFICAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , SERVIDOR , AGENTE PENITENCIARIO .