Decreto nº 13.098 de 13/08/2026
Decreto nº 13.098 de 13/08/2026
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Ementa | Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Indexação |
CRIAÇÃO , SIMBOLO , POLICIA PENAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , IDENTIFICAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , AGENTE , SISTEMA PENITENCIARIO , EMBLEMA , BANDEIRA , UTILIZAÇÃO , FABRICAÇÃO , REPRODUÇÃO , NECESSIDADE , AUTORIZAÇÃO , SECRETARIO NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , DELEGAÇÃO , ATO NORMATIVO , REGULAMENTAÇÃO , UNIFORME , POLICIAL PENAL , EXPEDIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL , FE PUBLICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |