Decreto nº 13.098 de 13/08/2026

Decreto nº 13.098 de 13/08/2026

Ementa

Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/08/2026] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Indexação

CRIAÇÃO , SIMBOLO , POLICIA PENAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , IDENTIFICAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , AGENTE , SISTEMA PENITENCIARIO , EMBLEMA , BANDEIRA , UTILIZAÇÃO , FABRICAÇÃO , REPRODUÇÃO , NECESSIDADE , AUTORIZAÇÃO , SECRETARIO NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , DELEGAÇÃO , ATO NORMATIVO , REGULAMENTAÇÃO , UNIFORME , POLICIAL PENAL , EXPEDIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL , FE PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas