Decreto Legislativo nº 147 de 19/11/1999

Decreto Legislativo nº 147 de 19/11/1999

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA "FUNDAÇÃO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA" PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODUFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PORTO LUCENA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/1999] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 128 DE 1998.

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO LUCENA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .