Decreto nº 5.569 de 31/10/2005

Decreto nº 5.569 de 31/10/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA CROACIA, COM SEDE EM ZAGREB.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/2005] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CROACIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 82 - Revogação