Decreto nº 5.558 de 20/02/1874
Decreto nº 5.558 de 20/02/1874
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Ementa | ALTERA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO NÚMERO 5.159 DE 4 DEZEMBRO DE 1872 NA PARTE RELATIVA À CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CLUB POLI-TÉCNICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1874 - vol. 001] (p. 149, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO IMPERIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , MINISTERIO DO IMPERIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |