Decreto nº 5.159 de 04/12/1872

Decreto nº 5.159 de 04/12/1872

Ementa

CONCEDE AO CLUB POLITÉCNICO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVAR OS RESPECTIVOS ESTATUTOS COM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1872 - vol. 001] (p. 1152, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO RECREATIVA .

Indexação

CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , INSTITUIÇÃO ARTISTICA , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , APROVAÇÃO , ESTATUTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente