Decreto nº 5.541 de 03/06/1905
Decreto nº 5.541 de 03/06/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ALTERAÇÕES FEITAS NOS ESTATUTOS DA "THE LONDON AND LANCASHIRE FIRE INSURANCE COMPANY". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |