Decreto Legislativo nº 131 de 02/12/1980

Decreto Legislativo nº 131 de 02/12/1980

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1980] (p. 24441, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 19 DE 1980.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional