Decreto Legislativo nº 127 de 09/05/2006

Decreto Legislativo nº 127 de 09/05/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO VOLUNTARIO DE AÇÃO CULTURAL, COMUNITARIA E RECRETIVA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PILÃO ARCADO, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2006] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 47 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PILÃO ARCADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .