Decreto nº 5.794 de 05/06/2006

Decreto nº 5.794 de 05/06/2006

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/2006] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , FLORESTA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea m - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea n - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 22-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 5.794 de 05/06/2006]

Art. 4 [Decreto nº 5.794 de 05/06/2006]