Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.776 de 12/05/2006

Decreto nº 5.776 de 12/05/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/05/2006] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.794 de 05/06/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2006] (p. 1, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g - Acréscimo Art. 22-A - Acréscimo Decreto nº 6.101 de 26/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2007] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.755 de 20/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g [Decreto nº 5.776 de 12/05/2006] Decreto nº 5.794 de 05/06/2006 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22-A [Decreto nº 5.776 de 12/05/2006] Decreto nº 5.794 de 05/06/2006 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)