Medida Provisória sem Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1994] (p. 4761, col. 1)

Ementa	ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 7.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO NACIONAL.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1994] (p. 4761, col. 1) ( Ver diário)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000435, MPV-000416, MPV-000394.
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , PRAZO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECOLHIMENTO , TESOURO NACIONAL , VALOR , REMUNERAÇÃO , INCIDENCIA , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL . REMUNERAÇÃO , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , DESPESA , DIVIDA MOBILIARIA , DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA , TESOURO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 484 de 29/04/1994 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1994] (p. 6453, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.862 de 30/10/1989 Declaração de Alteração Provisória Art. 5 - Alteração Lei nº 8.177 de 01/03/1991 Declaração de Legislação Correlata Art. 8 - Dispositivo Correlato Medida Provisória nº 435 de 28/02/1994 Declaração de Reedição sem Alteração