Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 416 de 28/01/1994

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 7.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1994] (p. 1385, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000394.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

REMUNERAÇÃO , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , DESPESA , DIVIDA MOBILIARIA , DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA , RESPONSABILIDADE , TESOURO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , PRAZO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECOLHIMENTO , TESOURO NACIONAL , VALOR , REMUNERAÇÃO , INCIDENCIA , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração