Decreto nº 6.406 de 13/12/1876

Decreto nº 6.406 de 13/12/1876

Ementa

MANDA OBSERVAR INSTRUÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO SANITÁRIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1876 - vol. 001] (p. 1243, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA SANITARIA .

Indexação

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , SANITARIO , IMPERIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente