Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 6.389 de 28/02/1907

Ementa

AUTORIZA O MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA A DAR NOVO REGULAMENTO Á ESCOLA LIVRE DE PILOTAGEM, MANTIDA PELO INSTITUTO TÉCNICO NAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 320, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA MILITAR , PILOTAGEM .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , PILOTAGEM .

Normas posteriores