Decreto nº 6.381 de 03/10/1940

Decreto nº 6.381 de 03/10/1940

Ementa

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 3.231, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1938 QUE DECLARA EXTINTO O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULADO, PADRÃO N DO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 31, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

ISENÇÃO , EFICACIA , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , AUXILIAR , CONSULADO , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo