Decreto de 02/07/2008

Decreto de 02/07/2008

Ementa

CRIA O COMITE DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/2008] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NUCLEAR .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto de 02/07/2008]

Art. 2 [Decreto de 02/07/2008]

Art. 2-A, caput [Decreto de 02/07/2008]

Art. 5, caput [Decreto de 02/07/2008]